15/05/2023

Empresas optantes do Simples Nacional de segmentos específicos têm direito de recuperarem impostos pagos indevidamente

 


Empresários optantes pelo Simples Nacional têm direito a recuperação de impostos, mas muitos desconhecem isso ou possuem receio de se aproveitar desse direito  que é previsto em Lei.

Segmentos como: Supermercados, Mercadinhos, Farmácias, Autopeças, Motopeças, Revendedores de pneus, Revendedores de Baterias e outros podem se beneficiar da Recuperação de impostos de forma totalmente legal.

O que acontece é que muitos empresários desconhecem esse direito ou tem receio de realizar a operação por medo de retaliação por parte da fiscalização.

Quanto a isso, podem ficar tranquilos, o processo ocorre por via administrativa e desde que seja realizado por profissionais capacitados e idôneos as empresas jamais terão problemas com o fisco, afinal, estão apenas requerendo o que é seu por direito.

Sabemos que existem falsos "profissionais" e "consultores" no mercado aliciando empresários, prometento sucesso absoluto até mesmo para empresas que não estão relacionadas nos segmentos que são passíveis de restituição. Por conta disso, antes de afirmarmos aos empresários que suas empresasas possuem créditos à receber, realizamos um Diagnóstico Fiscal totalmente gratuito para que só assim apontemos os valores, e diante disso possamos solicitar a restituição, desde que seja da vontade do nosso cliente.

Mas como são gerados os créditos à receber? 

Existem produtos que são considerados Monofásicos, ou seja, que possuem a tributação concentrada em apenas uma fase da operação, quer dizer que os impostos desses produtos já foram pagos na etapa incial da comercialização, como por exemplo: durante a etapa de venda da indústria para o revendedor ou distribuidor. Nesse caso, deve haver a segregação desse produto para que ele não seja apurado novamente para que não haja a bi-tributação.

Quando o imposto sobre o produto é pago novamente, ele precisa ser identificado para que possa haver o apontamento do mesmo e solicitada a restituição do valor pago a maior ou de forma indevida.

Lembrando que o contatador não é culpado por isso!

A legislação Tributária sofre várias alterações, e realmente fica difícil para o contador acompanhar à risca todas as atualizações fazendo com que algumas situações ocorram sem que sejam identificadas. Nossa missão é trabalhar junto com o profissional da contabilidade, a fim de otimizarmos os processos das empresas que atendemos.

A Visio - Valor Fiscal atua no segmento de Diagnóstico Fiscal de empresas do Simples Nacional e Lucro Real, com foco na recuperação de impostos e Compliance Tributário. Só aqui na cidade de Parnaíba, já ajudamos as empresas a recuperarem mais de 1M em impostos pagos a maior.

Entre em contato com a gente e solicite um DIAGNÓSTICO GRATUITO com devolutiva em 7 dias.



Visio | Valor Fiscal Inteligência Tributária
e-mail: contato@visionegocios.com.br

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